Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.